Há 33 dias do fim do Governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, realizou o bloqueio orçamentário de R$ 8.593.177,31 milhões da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. O cenário tornou-se ainda mais dramático pelo fato desse bloqueio ter ocorrido no fim da tarde do dia 28 de novembro, em plena exibição do jogo do Brasil na Copa do Mundo, bem como pela proximidade do prazo limite para empenho (9 de dezembro – Decreto n. 10.961, de 11/02/2022, Art. 14) estabelecido pelo próprio Governo Federal, isto é, após esse prazo a UFGD não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela para empenhos. Contudo, no fim da manhã de hoje (1º de dez./22), o Governo Federal recuou e desbloqueou os recursos.
Somente neste semestre, esse é o terceiro registro sádico na gestão do orçamento da Rede Federal de Ensino: o primeiro ocorreu em junho, cujo corte foi de R$ 438 milhões (valor até o momento não restituído), o segundo foi em outubro com um bloqueio temporário. Em todos esses casos, as instituições foram notificadas subitamente e repetiu-se a nota do Ministro da Educação com parcas explicações afirmando que o MEC está em diálogo constante com o Ministério da Economia. Desse modo, Bolsonaro estabelece o caos nas Redes Federais de Ensino, pois prejudica a efetividade e planejamento do serviço público, gera instabilidade pelo caráter duvidoso e inexequível das próprias normativas do Governo Federal, além de causar ansiedade e insegurança na comunidade universitária.
Diante do exposto, o SINTEF (Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais), a APG/UFGD (Associação de Pós-Graduandos da UFGD) e a Aduf (Sindicato dos Professores da UFGD) denunciam e repudiam esse descaso com o orçamento da UFGD, seja pelos cortes, seja pelos bloqueios sobre os quais sempre paira a dúvida se serão definitivos ou não.
O Governo Bolsonaro será historicamente lembrado como inimigo da educação pela falta de investimentos na área, pelo projeto de desmonte do serviço público e pelas medidas antidemocráticas, especialmente na UFGD que foi marcada pelo desrespeito à autonomia universitária com a nomeação de Mirlene Damázio e Lino Sanabria, reitores não eleitos, no período de jun/2019 a jun/2022.
Por fim, o SINTEF, a APG e a ADUF se solidarizam com as demais instituições da Rede Federal de Ensino que vivenciam esse cenário de vaivém orçamentário e se unem à luta dessas entidades na vigilância e defesa do ensino, pesquisa, extensão, saúde e cultura.
Dourados-MS, 1º de dezembro de 2022.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais – SINTEF
Associação de Pós-Graduandos da UFGD – APG/UFGD
Sindicato dos Professores da UFGD – ADUF/UFGD
