Diante das medidas de proteção para enfrentamento da urgência e emergência de saúde pública decorrente da doença Coronavírus (COVID-19). Diante também do projeto de desmonte dos direitos sociais profundado pelo novo Regime Fiscal do Teto de Gastos, que retirou recursos da saúde, da educação e da assistência social e que agora, ganha mais força com a recente proposta de Reforma Administrativa que pode fragilizar ainda mais o Estado e precarizar os serviços públicos.
Informamos e orientamos a militância e movimentos:
1. A decisão pelo cancelamento das manifestações e atos públicos anteriormente previstos para o dia 18 de março em Dourados para evitar aglomerações de pessoas.
2. A decisão pela manutenção das paralisações e outras atividades de mobilização previstas pelas categorias e movimentos para o dia 18 de março, sendo observadas as recomendações das autoridades de saúde pública.
3. A construção de campanha nacional pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos e a reposição dos recursos para o fortalecimento do SUS e o enfrentamento ao Corona Vírus.
4. A mobilização constante em defesa dos serviços públicos, dos direitos sociais, da educação pública, do SUS e da democracia.
Comunicamos ainda, que o Comitê de Defesa Popular, formado por sindicatos e movimentos sociais, está mobilizado em caráter permanente. E orientamos que a militância tome todas as medidas de precaução e prevenção cabíveis para o enfrentamento à proliferação do Coronavírus, assim como, que esteja atenta aos nossos comunicados e orientações futuras.
Reafirmamos nossa responsabilidade com a saúde da população, principalmente com as camadas mais vulneráveis e suscetíveis a serem vítimas da pandemia e da crise econômica que se aprofunda no Brasil. Seguimos solidários e na luta!
Dourados – MS, 16 de março de 2020
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