O governo Bolsonaro, através do MEC, novamente ataca a educação pública promovendo mais um corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão anunciado no ultimo dia 27/05/22, atingindo os orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros. Essa prática de sufocamento das universidades é uma política deliberada deste governo desde sua posse. Além de atacar a questão orçamentária Bolsonaro também se utiliza da desqualificação politica, através das fake News e do negacionismo, frente às pesquisas desenvolvidas pelas IPES. Caracterizando assim, a guerra cultural contra as universidades públicas federais. Mesmo com todo o empenho e os resultados positivos apresentados pelas universidades públicas no desenvolvimento da ciência e no atendimento à sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19, o que ajudou a salvar milhares de vida, o governo e seus aliados mantém a política de desqualificação e propostas de desmonte das universidades, seja através dos cortes orçamentários ou das propostas apresentadas no parlamento por seus aliados, como a cobrança de mensalidades e outros.
Desde 2016, as universidades vêm trabalhando com o orçamento no limite, devido a política de contenção de investimento. Em 2022, o orçamento previsto e aprovado para as instituições segue a mesma linha dos anos anteriores de ficar abaixo do mínimo necessário para a sobrevivência das universidades federais. Isso afeta diretamente o ensino, a pesquisa e os recursos para assistência estudantil. Já a alguns anos a FASUBRA denuncia essa política do governo que levará as instituições terem muitas dificuldades de encerrar o ano letivo e correm um sério risco de fecharem as portas por falta de recursos, o que trará um grande prejuízo para a sociedade. O governo, para justificar realocação de recursos dos ministérios, alega que é para atender a pauta de reajuste para os Servidores Públicos Federal. Nesse sentido, aproveita para mais uma vez, aplicar o corte no Ministério da Educação e atingir as universidades.
Além dos cortes aplicados no MEC, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, também foi atingindo com um corte na ordem de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não se justifica cortes dessa natureza em um momento que o país necessita da Ciência, da Tecnologia e retomada do ensino presencial para responder às necessidades da população em situação de vulnerabilidade. O governo mantém a política de desmonte das universidades, a guerra cultural, e com isso diminui os investimentos nesse setor.
A FASUBRA repudia, o corte no orçamento aplicado pelo governo Bolsonaro e denuncia mais esse ato que fere de morte as universidades federais. Defendemos a taxação das grandes fortunas, para que haja mais investimentos na educação e nas universidades públicas, não aos cortes orçamentários e respeito a autonomia universitária.
A FASUBRA buscará o diálogo com as demais entidades que representam os trabalhadores das Universidades Públicas Federal e Institutos Federais, além dos representantes dos Movimentos estudantis para debater ações que barrem mais este corte no MEC e fará pressão junto ao Ministério afim de que o novo ministro reveja a politica de cortes realizada pelo Governo.
NÃO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NO MEC – FORA BOLSONARO E MOURÃO!