Segue texto da Carta Aberta à comunidade acadêmica elaborada pelas entidades representativas dos técnicos, estudantes e professores: Diretoria do Sindicato dos/as Trabalhadores em Educação em Instituições Federais – SINTEF UFGD, Diretoria do Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD, Diretoria da Associação de Pós-graduandos/as – APG UFGD, Diretoria do Sindicato dos/as Professores e Professoras – ADUF Dourados.
Carta Aberta à Comunidade Acadêmica da UFGD acerca da 97ª Reunião do Conselho Universitário
A reitora interventora da UFGD, nomeada pelo Ministério da Educação em junho de 2019, desrespeitando o processo democrático realizado na Universidade, marcou para quinta-feira (26/09), a 97ª reunião do Conselho Universitário (COUNI), após dois meses sem convocações. As entidades representativas das categorias inframencionadas já haviam manifestado preocupação com a omissão da reitoria em relação a não realização de reuniões ordinárias do COUNI e, também, em relação a determinação de alterar o local das reuniões dos conselhos superiores – do auditório para uma sala com capacidade reduzida. Essa medida que restringe a participação da comunidade, confronta o Regimento do COUNI, no seu “Art. 30: As reuniões do Conselho Universitário serão públicas e, a critério do Plenário, estará aberta a membros da comunidade universitária (docentes, discentes e técnicos administrativos) a participação em suas reuniões, com ou sem direito ao uso da palavra.”
Muitas pessoas, entre docentes, técnicos/as e estudantes, compareceram à Unidade I para participar da reunião, que deveria ser iniciada às 08 horas. No entanto, a interventora, Professora Mirlene Damázio, não compareceu à sala para presidir a reunião, nem mesmo seu vice e a equipe de pró-reitores, tampouco aceitou receber conselheiros para acordar a modificação do local, para que assim houvesse espaço para todas as pessoas presentes.
Apesar do descaso da reitora interventora e, seguindo o regimento do conselho, com quórum mínimo atingido, a 97ª reunião do Conselho Universitário da UFGD foi iniciada sob a presidência do conselheiro com maior tempo de serviço na universidade presente, Professor Sidnei Azevedo de Souza. Em questão de ordem, foi aprovada a transferência da sala 304 para o cine-auditório. A partir de então, deu-se início a discussão da pauta, que continha mais de mil páginas a respeito de assuntos de relevância para toda a Universidade.
Já não bastasse o fechamento de dois dos três portões de acesso à Unidade I e reforço da vigilância no local, nos surpreendemos com a presença de guarnição da Guarda Municipal de Dourados nas dependências da Universidade desde o início da manhã, deslocada sob o pretexto de garantia da ordem. Durante o decorrer da manhã, também esteve presente uma guarnição da Força Tática da Polícia Militar. Segundo informações, foi encaminhado um ofício à Polícia Federal alertando para uma possível “invasão” nas dependências da universidade e, diante disso, foi feito o deslocamento das forças policiais até a UFGD. Entretanto, por volta das 11 horas da manhã, e após diálogo entre a Polícia Federal, professores, estudantes e representante da OAB/ Dourados, os policiais se retiraram pois constataram que não havia nada que representasse falta de segurança, ausência de garantias para a realização da reunião ou ainda qualquer ameaça de “invasão ou prejuízo a ordem na Universidade”.
Assim posto, repudiamos a atitude desrespeitosa e irresponsável da reitoria interventora para com a Comunidade Universitária, tanto em relação à sua postura antidemocrática de não comparecer à reunião, quanto da produção da nota inverídica lançada no site da UFGD, em que a reitora diz transferir a reunião para outra data, ato que consideramos ilegítimo e autoritário. Demonstramos, também, muita preocupação com a ação truculenta da reitoria interventora de solicitar a presença de forças policiais na Universidade. Não havia razão para acionar a polícia, pois a comunidade acadêmica pretendia somente ter a garantia do direito de participar da reunião e se manifestar como permite a lei.
Convocamos a comunidade acadêmica da UFGD a se manifestar em relação aos fatos ocorridos. É muito grave que nossa Universidade esteja passando por um momento como este, sendo necessária a mobilização de todos e todas para defender a UFGD, a autonomia universitária, o diálogo e o caráter gratuito e de qualidade da educação pública.
Não à intervenção!
Não ao Future-se!
Dourados – MS, 27 de setembro de 2019.
Diretoria do Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD
Diretoria da Associação de Pós-graduandos/as – APG UFGD
Diretoria do Sindicato dos/as Professores e Professoras – ADUF Dourados
Diretoria do Sindicato dos/as Trabalhadores em Educação em Instituições Federais – SINTEF UFGD
