Em solenidade na manhã desta quinta-feira (4), a reitora pró-tempore designada pelo Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal da Grande Dourados, Mirlene Damázio, empossou os diretores eleitos para nove faculdades da instituição. O ato, que até então não havia sido garantido pela docente, foi alvo de grande polêmica na primeira reunião do Conselho Universitário (Couni) presidida por ela, na última terça-feira (2).
Com uma extensa pauta de pontos a serem discutidos, a sessão do Couni – órgão deliberativo máximo da universidade – teve como destaque a discussão em torno na posse dos diretores eleitos, já que os mandatos dos então gestores das faculdades se encerraria na quarta-feira, dia 3 de julho. Os professores eleitos, inclusive, já estavam devidamente nomeados via Portaria Nº 563/2019, de 10 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço da UFGD pela gestão anterior.
O debate ficou intenso após diversos questionamentos feitos por conselheiros acerca da posse não serem efetivamente respondidos pela pró-tempore, e culminou em uma proposição feita pelo então conselheiro e reitor eleito Etienne Biasotto, que colocou em discussão e votação o agendamento de data e hora para a cerimônia da posse, com a garantia de que os professores devidamente eleitos em suas faculdades fossem empossados.
Diante de grande manifestação da comunidade acadêmica que lotava o cineauditório da Unidade 1 da universidade, onde se realizou a sessão, a reitora pró-tempore tentou, por várias vezes, modificar o teor da proposição, alegando que teria como prerrogativa de seu cargo dialogar previamente com cada um dos professores eleitos para as direções, assim como com os outros candidatos que não venceram os pleitos, e, ainda, com os docentes que compuseram as listas tríplices de cada faculdade mas não participaram das eleições.
Com apitos, balões e megafone, docentes, técnicos administrativos e estudantes da graduação e da pós-graduação mantiveram a comoção em torno do tema e não houve, portanto, alteração da proposição, que foi votada e aprovada pela maioria dos votos dos conselheiros. Ficou então definido que a posse dos diretores eleitos seria realizada em 4 de julho de 2019, às 8 horas, no cineauditório da Unidade 1.
“Mesmo com a deliberação via Couni, a reitora designada pelo MEC instituiu em afirmar que poderia ou não empossar os vencedores das eleições das faculdades, alegando que primeiramente precisava conversar com eleitos e não-eleitos, gerando um clima de grande instabilidade institucional, pois estaria se desenhando mais um golpe na tradição democrática da UFGD. No entanto, devido à grande mobilização realizada pela comunidade acadêmica em prol do compromisso com a democracia, os nove docentes devidamente eleitos foram nomeados hoje, simbolizando uma importante vitória para a autonomia universitária”, avalia o professor da Faculdade de Engenharia e reitor eleito, Etienne Biasotto.
Eleições
As eleições para as nove faculdades cujos mandatos de seus diretores se encerraram ontem (3), foram realizadas no mês de maio conforme o Regulamento Geral de Consulta Prévia para Escolha de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da UFGD. Assim como na consulta prévia para escolha de reitor e vice-reitor, houve período determinado para candidaturas e campanhas, assim como a votação por parte de docentes, técnicos e alunos das respectivas faculdades.
Após apurados os votos e concluído o processo, o Conselho Diretor de cada faculdade apreciou e homologou os resultados, elaborando as listas tríplices que foram encaminhadas à reitoria para nomeação e posse dos eleitos.
São os diretores e vice-diretores devidamente eleitos e empossados hoje e suas respectivas unidades acadêmicas: Elizabeth Matos Rocha (Educação a Distância), Carla Cristina Oliveira de Ávila e Marcos Lúcio de Souza Góis (Faculdade de Comunicação, Artes e Letras), Hermes Moreira Junior e Alaerte Antônio Martelli Contini (Faculdade de Direito e Relações Internacionais), Gerson Bessa Gibelli e Augusto Salomão Bornschlegell (Faculdade de Engenharia), Guilherme Augusto Biscaro e Alexandre Rodrigo Mendes Fernandes (Faculdade de Ciências Agrárias), Fabiano Antunes e Márcia Regina Russo (Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais), Marisa Lomba e Conrado Satler (Faculdade de Ciências Humanas), Silvia Aparecida Oesterreich e Emerson Henklain Feruzzi (Faculdade de Ciências da Saúde) e Sidnei Azevedo de Souza e Lucas Pizzuti (Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia).
Reitoria
Paralelo à posse dos diretores das faculdades, o reitor eleito, Etienne Biasotto, destaca que uma nova e importante petição da Procuradoria Jurídica da UFGD foi protocolada nesta semana, requerendo à 1ª Vara Federal de Dourados o julgamento do mérito antecipado da Ação Civil Pública que atualmente suspende o andamento da lista tríplice para a nomeação e a posse dos representantes legítimos da reitoria da universidade.
De acordo com o procurador federal Jezihel Pena Lima, que representa a UFGD e os professores Etienne Biasotto, Cláudia Gonçalves de Lima (reitor e vice-reitora eleitos), Liane Maria Calarge e Caio Luis Chiariello (candidatos participantes do pleito), o prazo determinado para que todas as partes demandadas na Ação apresentassem suas respostas já se encerrou. Desta forma, solicita o julgamento antecipado do pedido, situação prevista no Código de Processo Civil, a fim de que seja restabelecida a normalidade do funcionamento da universidade.
Para compreensão do processo eleitoral na UFGD
Em breve histórico: em março deste ano, foi realizada a Consulta Prévia para escolha de reitor e vice-reitor da UFGD. Participou de tal processo toda a comunidade acadêmica – professores, técnicos administrativos e estudantes – por meio do voto que, na UFGD, é paritário, ou seja, tem peso igual para as três categorias. Com três chapas inscritas, saiu vitoriosa da disputa a chapa “Unidade UFGD”, representada pelos docentes Etienne Biasotto (reitor) e Cláudia Gonçalves de Lima (vice-reitora). Em seguida, foi efetuada a votação no Colégio Eleitoral da universidade, para a qual poderiam se inscrever quaisquer docentes com a titulação de doutor ou mestre, desde que na condição de professor associado, independentemente da vinculação às chapas participantes da Consulta Prévia.
Assim sendo, se inscreveram os candidatos vencedores da Consulta e outros dois pares de docentes, não havendo inscrição de qualquer dos professores derrotados anteriormente. Mais uma vez, os professores Etienne e Cláudia tiveram a maioria dos votos e saíram como vencedores da eleição via Colégio Eleitoral, decisão que de fato vincula à formação da lista tríplice encaminhada ao MEC.
Poucos dias após enviados os três pares de nomes ao Governo Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados protocolou a abertura de uma Ação Civil Pública, motivada por denúncia anônima, com objetivo de invalidar a lista tríplice da UFGD sob justificativa de que o processo eleitoral teria se dado de forma fraudulenta.
A princípio, para análise da 1ª Vara Federal de Dourados, a lista foi liminarmente suspensa, mas, após audiência de conciliação, tanto o juiz como o procurador do MPF – que naquela ocasião substituía o procurador que originou a Ação, em férias – entenderam que não houve prática de ilegalidades no processo eleitoral, restabelecendo a lista. Cabe informar que, nesta mesma audiência, os únicos que se mostraram contrários à manutenção da lista tríplice foram os candidatos da chapa “UFGD em Ação”, que, representados por advogados particulares, manifestaram-se a favor da nulidade do processo e pela convocação de novas eleições.
No entanto, com o retorno de férias do procurador original da Ação, houve discordância entre os membros do MPF sobre a decisão proferida durante a audiência pública. Mesmo debaixo do princípio de que o Ministério Público é uno e indivisível, o procurador original propôs um agravo de liminar em segunda instância, o que levou o processo a um prolongamento de prazo que coincidiu com a vacância dos cargos de reitor e vice-reitor da UFGD.
Coincidentemente, o MEC usou da judicialização da lista tríplice e da vacância dos cargos como justificativa oficial para designar a atual reitora pró-tempore, em 10 de junho de 2019. Unilateralmente, sem qualquer diálogo com a comunidade acadêmica, o Ministério da Educação escolheu, entre mais de 300 docentes lotados na universidade, uma profissional publicamente alinhada à chapa “UFGD em Ação”, tendo participado ativamente da campanha do grupo, havendo, inclusive, registros de seu apoio em vídeo e fotos.
Por fim, com o julgamento da Ação em primeira instância e, caso a decisão seja a favor da lista tríplice, o processo de nomeação volta a ter andamento no MEC e, consequentemente, o agravo de liminar em segunda instância perde seu sentido.
Fotos: Bruno Augusto
