24/ABR – 3ª Assembleia Geral Ordinária

3ª Assembleia Geral Ordinária 2019

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais – SINTEF, C O N V O C A os Técnico-Administrativos em Educação da UFGD e os trabalhadores do Hospital Universitário – HU-UFGD/EBSERH para participarem da Terceira Assembléia Geral Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 24 de Abril de 2019, no Auditório da Unidade 1 – UFGD, localizado na Rua: João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso, às 8h com a seguinte pauta:

1. Expediente;
2. Análise de Conjuntura;
3. Calendário de Lutas da Fasubra
4. MP 873/19 – Recadastramento da Mensalidade Sindical;
5. Turnos Contínuos;
6. Informes Gerais.

Baixe aqui a Convocação da Assembleia:

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA 24 04 2019

PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA

1. Expediente: Não houve solicitação de inclusão de itens na pauta.
2. Análise de Conjuntura: Servidora Josilaine trás o seguinte relato:Reunião ampliada Fasubra e coordenadores de base
   Nos dias 12 e 13/04, aconteceu a reunião ampliada da Fasubra e coordenadores de base no auditorio de Fisica da UNB.
   Basicamente, os pontos cruciais na reunião foram a Reforma da Previdência- o principal ponto de enfrentamento nesse momento, considerando o prejuízo e ataques aos trabalhadores, MP 873 , IN 02, calendário de lutas.
   A Fasubra tem concentrado as atividades no congresso, batalhando no dia a dia junto aos parlamentares e gabinetes contra a Reforma da Previdência e pela derrubada da MP 873, que nos atinge diretamente, no que tb orienta as bases a fazerem junto aos parlamentates de seus Estados.
   MP 873: esta dialogando com as bases no sentido de acompanhar a situação das mesmas: liminares positivas, negativas ou sem resposta . Qd indeferida, orienta pela desistência da ação e entra com a petição na 6 vara de Brasília, que tem tido histórico de Parecer favorável. A prévia sairá normal, com o desconto, e a partir do dia 28 sairá um outro ofício do Serpro, indicando o cumprimento da Lei, respeitando as liminares. A orientação é que as bases, mesmo as com liminares, busquem outra alternativa para o recebimento futuro, devido a fragilidade das mesmas – refiliacao, recadastramento, boleto, debito em Conta.
   Ja esta formada a comissao mista constituída para avaliar a MP 873 no dia 13/05.Grupo jurídico: Importante o acompanhamento de pelo menos um membro da coordenação, pois é la que se tem construído as diversas estratégias contra as MP e IN, etc.
   Procuração: Foi solicitado pela Fasubra as bases uma procuração em branco, na verdade 4, onde a Fasubra representará as bases em pautas específicas qd houver algum processo em caracter de urgência… ex. A IN. 02.Calendário de lutas:
   24/04 Dia mobilização nacional em defesa da Educação e contra destruição da Previdência.
   01/05 Dia do trabalhador e dua “D” ato nacional em todo país.
   13/05 Dia contra MP 873/19 – pressionar deputados nos estados para que votem contra.
   15/05 Grande dia da Educação. – em defesa da Educação, da Democracia e contra a reforma da Previdência.

   No dia 12 as 14 hrs, a Fasubra juntamente com representantes de 32 sindicatos de base, fez apitaço em frente ao MEC Onde protocolou documentos solicitando agenda com o novo ministro da Educação para debater pontos e reinvindicar as pautas da categoria. Depois , o acessor juridico da Fasubra, Dr. Cláudio, colaborou com a retirada de dúvidas dos presentes em relação a Reforma da Previdência, MP 873 e as liminares e tb qt as Procurações.
   No dia 13 foram feitos os encaminhamentos finais.
   A Fasubra descerá uma consulta para as bases para decidirem sobre uma plenária no final de maio e tb sobre o encontro de mulheres em junho, considerando o protagonismo das mulheres contra as Reformas.

3. Calendário de lutas da FASUBRA: a coordenação esclarece existem propostas para o Dia do Trabalhador em conjunto com Sindicato dos Bancários a proposta da fasubra é de não fazer uma paralisação apenas um dia de mobilização. caso a caso para mude seu posicionamento a SINTEF irá informar a base sobre a atividade no dia do trabalhador. A coordenação  lembra que a instrução normativa nº 2 não foi acatada pela UFGD, portanto os servidores continuam tendo direito de se ausentar para comparecer as atividades sindicais. Mesmo assim o SINTEF tem informado a Reitoria da UFGD sobre as atividades, bem como passado listas de assinaturas para garantir o direito de quem tem participado dos eventos.
4. MP 873/19 – Recadastramento de Mensalidade Sindical: A coordenação esclarece que o SINTEF  conseguiu uma liminar para continuar cobrando a mensalidade sindical via consignação em folha, porém essa decisão é provisória e pode não ser favorável. A SERPRO mantém sua decisão e pode revogar a cobrança a qualquer momento, mesmo que a multa para descumprimento da liminar seja de 10 mil reais mensais. Também foi informado que será realizado um recadastramento das contas dos Servidores filiados  para débito em conta corrente, foi realizada consulta as agências da Caixa e do Banco do Brasil, a quais atendem a maioria dos Servidores filiados. o recadastramento será realizado juntamente com a entrega dos cartões de filiação ao SINTEF , que serão utilizados para identificação dos Servidores no acesso aos produtos e serviços disponíveis pelas empresas conveniadas, além dos cartões serão distribuídos Os guias de convênios atualizados. a coordenação informa que após o recadastramento atualização dos cadastros dos Servidores será realizada  a cada seis meses. a coordenação ressalta a importância da colaboração dos Servidores neste recadastramento, visto que será necessária toda ajuda possível.
5. Turnos Contínuos:  ordenação explica que alguns setores estão com problemas com os turnos em relação à troca de setores por servidores via redistribuição ou remoção. Nesses casos, com a chegada de um novo servidor a um determinado setor que já esteja flexibilizado o mesmo deverá fazer expediente de 40 horas até que seu processo de solicitação de turnos contínuos seja aprovado pela CAJ e pelo COUNI. A coordenação ressalta a importância da manutenção dos procedimentos  conforme aprovados pelo COUNI, pois o ministério público está observando atentamente todos os passos da UFGD.
6. Informes Gerais: Neste item a coordenação esclarece que o documento do MEC recebido pela Reitoria da UFGD não solicitava novas eleições, conforme divulgado em alguns portais de mídia, e que somente fazia questionamentos relativos aos processos de consulta prévia e colégio eleitoral sendo respondido formalmente pelo Procurador da Universidade e que a Reunião do Colégio Eleitoral convocada para o dia 24/04/2019 discutiria tão somente o documento de resposta aos questionamentos basados no parecer do procurador que considerou a o processo eleitoral da UFGD totalmente legal. Após esse esclarecimento a servidora Grazi lotada na Assessoria de Comunicação da UFGD fez uma fala solicitando que os servidores façam a defesa da Universidade e destacando que esse movimento de desinformação é processo que ocorre do lado de fora da instituição. Ressaltou também que a Comunicação publicara uma nota de esclarecimento sobre os processos de consulta prévia e colégio eleitoral assim que a reunião do Colégio Eleitoral for finalizada. A servidora Josilaine também lembrou sobre os processos eleitorais para as direções de unidades acadêmicas que estão se aproximando e que os servidores devem estar unidos e mobilizados para fazer a defesa da paridade no processo assim como ocorreu na eleição da Reitoria. Por último a coordenação comenta sobre o processo de implantação de pontos eletrônicos que não apresentou evolução desde a última assembleia pois a reitoria não informou o SINTEF sobre novos acontecimentos, porém o sindicato está disponível para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.