Após atividade de paralisação no último dia 03/10/2018, foram esclarecidos as dúvidas dos servidores sobre a Instrução Normativa n. 2 (IN), editada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
Em paralelo as atividades de esclarecimento sobre a IN, a Reitoria da UFGD enviou Ofício nº 325/2018 (em anexo no link abaixo) no dia 1º de outubro de 2018 solicitando posição do SINTEF em relação à referida instrução e retorno até 05/10/2018. Em resposta ao documento da Reitoria da UFGD, SINTEF encaminhou oficio nº 76/2018 (
em anexo no link abaixo), no dia 09 de outubro de 2018, contendo a nota técnica da assessoria jurídica da FASUBRA-Sindical (22 páginas) e o Parecer 01/2018 elaborado pelo escritório CFH Advogados (Assessoria Jurídica do SINTEF) com 13 páginas.
Também foi realizada reunião entre a coordenação do SINTEF e a Reitoria da UFGD, no dia 04/10/2018 para esclarecer pontos relação a Instrução normativa e aos turnos contínuos. A seguir um breve relato sobre os pontos discutidos na reunião:
Em reunião com a coordenação do SINTEF a reitoria informou que está esperando os pareceres do sindicato, da procuradoria e da CAJ para saber o que fazer, mas que espera destes pareceres um respaldo para suas ações na gestão. A reitoria ainda sinaliza que entende ter autonomia universitária, mas que posteriormente o ministério do planejamento solicitar o cumprimento imediato da instrução.
Em relação a liberação sindical disse que isso não é um problema, pois adota a política de liberação vai continuar liberando normalmente sem a compensação.
Documentos para baixar:
OFICIO Nº 325-2018 – REITORIA-UFGD – NOTA TÉCNICA Nº 19663-2018:
https://drive.google.com/open?id=1oiEtiYgWrKAQkRCbQvUcLPoQFUfGkgKn
OFICIO N. 76-2018 – RESPOSTA DE OFÍCIO Nº 325-2018 – REITORIA:
https://drive.google.com/file/d/1mf9OVyvzp7wMENrjKGVwazZ3I7st9Sl4/view?usp=sharing
